Solenidade de entrega dos Títulos

Na data desta terça-feira dia 20 de agosto, às 17:00 horas aconteceu na Rua 01 do Bairro Cidade Alta, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade a dezenas de famílias que aguardavam há pelo menos duas décadas o acesso ao documento de suas propriedades para que assim pudessem ter a segurança jurídica do imóvel e pleitear linhas de crédito junto as instituições financeiras para construir, reformar ou ampliar suas moradias.

Na ocasião foram convidados para estar compondo o dispositivo de honra o poder Executivo através do Prefeito Valtinho Miotto e Vice Prefeita Marenilde Dall Acqua, o Juiz de Direito Diego Hartman, Promotora de Justiça Drª Rebeca Santana, representantes da Câmara de Vereadores através dos vereadores Lenon de Abreu e Marcos Icassati, representante Cartório de registro Imóveis, OAB, Associação dos Chacareiros, Sindicato Rural e demais representantes de entidades e instituições participantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.

Em uso da palavra o Juiz de direito da comarca de Guarantã do Norte disse que a cidade de Matupá está servindo de Parâmetro para o estado de Mato Grosso no que se refere a regularização fundiária e que os moradores a partir de então não poderão mais ser chamados de ocupantes ou ´´Grileiros`` e sim de donos de suas propriedades particulares.

Cada membro da Comissão teve a oportunidade de se pronunciar a respeito do dia histórico que estavam vivendo que seria a entrega dos Títulos definitivos, após o pronunciamento de cada componente da mesa foi realizada a chamada de cada morador nome por nome para receber das mãos dos membros da comissão os seus títulos definitivos de suas propriedades. Aos poucos os moradores iam recebendo seus títulos e posteriormente assinar a ata de presença na solenidade.

Joracir Távares é um dos moradores que foi beneficiado com o Título definitivo de sua propriedade e em entrevista ao site RC101 que é uma alegria inexplicável pois foram muitas noites em claro perdendo o sono pensando a respeito do futuro de sua propriedade e agora ter o documento em mãos é um sonho sendo realizado.

  A promotora de justiça de Matupá Rebeca Santana em entrevista disse que a entrega dos Títulos definitivos é um marco na história de Matupá no avanço pela regularização fundiária do Município. É um trabalho dentro da legalidade que atende todos os interesses da sociedade onde o objetivo foi chegar a uma solução como a de hoje, a mais harmônica possível disse a Promotora. Rebeca disse ainda que o Título representa segurança da casa própria e que cada família precisa zelar e cuidar por aquilo que agora é seu.

 O Prefeito Valter Miotto Ferreira, disse em entrevista não foi fácil chegar até esse dia, mais felizmente o dia chegou depois de muito trabalho, e que agora as pessoas tem a sua liberdade de exercer a função de donos de suas propriedades aos estar com os títulos nas mãos. Vatinho disse ainda que está muito contente em poder entregar na ordem de 200 títulos definitivos onde esses moradores ficarão no lugar que estão sem nenhum tipo de impedimento.

 Entenda o processo

O processo de regularização desta região de preservação permanente (Área Verde) teve início há pelo menos quatro anos com a realização de audiências públicas, reuniões de trabalho,  rigorosos procedimentos de avaliação das edificações, serviços de topografia, questões ambientais e situação socioeconômica das famílias.

A Comissão de Regularização Fundiária exerceu um papel fundamental e foi a grande responsável pelo apontamento das áreas passíveis de individualização, parcelamento de solo e titularização (Escrituração), sendo que mais de 80% delas estavam aptas a permanecerem no mesmo local.

Todo trabalho da administração pública nesta 1ª etapa está amparado por um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de titularizar definitivamente as famílias, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções da propriedade urbana e a revitalização da Zona Paisagística 002, retomando a sua finalidade específica proposta no processo de Colonização e posteriormente no Plano Diretor e Urbanístico da cidade de Matupá.

Neste contexto as cerca de 300 famílias ocupantes da ZP-002 foram avaliadas e classificadas por faixas, sendo: de Vulnerabilidade, Baixa Renda, Classe Média, Classe Alta e Especulador Imobiliário, que também foi identificado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá.

Mais de 90% dos moradores da Rua 01 – Bairro Cidade Alta, Rua 21 – Bairro Jardim das Flores, Rua 21 – Bairro União e Avenida Hermínio Ometto estiveram presentes no Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal para fazer a juntada de documentos e assinatura do Termo de Adesão. 

 No total estavam disponibilizados 200 Titulos para serem entregues aos moradores, cerca de 175 compareceram no ato da entrega, os demais terrão que comparecer na prefeitura Munipal de Matupá para a retirada do documento e realizar a assinatura da ata de entrega.

Moradora se emociona ao dizer que o documento em mão era um grande sonho do seu esposo que faleceu a um tempo atrás, ela dedicou todo esse momento e essa conquista a ele.

 

Casal de idosos comemoram com alegria o recebimento do Título de sua Propiedade.

 

 

Fonte: RC 101 - Donny Nascimento