O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), diretório Municipal de Cuiabá, fez o reconhecimento da dívida que possui com a empresa R. S. Shinike Muller e Shinike LTDA – ME, a produtora audiovisual “Monkey Filmes”. A dívida é referente à prestações de serviços à candidatura do deputado Wilson Santos (PSDB) à Prefeitura de Cuiabá, nas eleições 2016.

Além de reconhecer a dívida, o partido também solicitou que a Justiça não penhore o apartamento de Wilson, conforme decisão proferida no dia 3. O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, determinou a notificação da empresa para que, em 10 dias, se manifeste.

 

A atualização do caso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (20). “Compulsando os autos, verifico a existência de juntada de termo de confissão de dívida, cuja a análise impõe a manifestação da parte Exequente, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, assim como o princípio da não surpresa. Considerando que o pleito relativo à confissão de dívida objetivou a extinção parcial desta execução em relação ao peticionante, reputo prudente postergar a análise dos pedidos formulados de penhora penhora via sistema Renajud e penhora de 50% dos imóveis do 1º executado em razão do regime de comunhão parcial de bens ao qual está submetido para o momento posterior à oportunidade de manifestação sobre o pedido formulado pelo 1º Executado”, descreveu o magistrado.

Ao FOLHAMAX, o deputado Wilson Santos explicou que o PSDB Municipal fez o reconhecimento da dívida com o aval do diretório Estadual e que a dívida deverá ser paga em breve.

“O diretório nacional vai fornecer [o dinheiro] para pagar essa dívida. Amanhã estarei em Brasília, em reunião com o presidente Geraldo Alckmin, para tratar desse assunto. Já chegamos a um acordo, a empresa ofertou uma redução no valor”, afirmou.

O deputado, porém, afirmou não estar autorizado a repassar o valor firmado entre a empresa e seu partido, justificando que, como o valor ainda não foi firmado, o melhor é não revelar os detalhes da negociação. Wilson ainda afirmou que só irá à Brasília para tratar desse assunto e que terá agenda com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sem adiantar o assunto que será abordado.

Ele negou que vá aproveitar sua estadia na Capital Federal para tratar de assuntos políticos. No último dia 3, o juiz Yale Sabo Mendes determinou a penhora de 50% do apartamento de Wilson Santos, devido ao não pagamento da dívida de campanha.

O magistrado determinou a penhora de apenas metade, devido à sua união de comunhão de bens. A dívida já estava no valor de R$ 1,6 milhão. Wilson e partido foram notificados diversas vezes pela Justiça desde abril do ano passado, mas não respondiam às requisições judiciais.

Foi por essa ausência que o magistrado determinou a penhora do imóvel. A dívida foi originada pela falta de quitação em dois contratos firmados para a prestação de serviços audiovisuais com a empresa nas eleições de 2016. Juntos, os contratos somavam o valor de R$ 1,7 milhão, dos quais foram pagos apenas R$ 280 mil.

O valor da dívida é referente à atualização, com base em juros de mora e correção monetária.

Fonte: Folhamax