Na última sexta-feira a Prefeitura de Terra Nova do Norte junto com a Câmara Municipal realizaram uma importante audiência pública para discutir a criação de um programa de incentivo à agricultura familiar.

Com a chegada da nova PC, juntamente com outros maquinários do município, o objetivo é atender a demanda dos sitiantes, mas era preciso uma discussão ampliada com todos os produtores para definir os critérios de atendimento, preço da hora máquina, limites para que cada sitiante possa usar de forma organizada e como cada comunidade será atendida.

O prefeito Valter Kuhn e o vice-prefeito Pascoal Alberton, juntamente com o presidente da Câmara Edvaldo Gomes e os demais vereadores que se fizeram presentes na audiência pública conduziram os debates para a criação do projeto de lei que regulamenta o programa Porteira Adentro.

Também participaram da audiência lideranças de todas as comunidades rurais divididas em 5 regiões e 31 micro regiões, Coopernova, Empaer, CODES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município e também secretários e servidores municipais.

O espaço foi aberto a todos para cada um dar a sua opinião e o ponto de vista para melhorar o projeto. A equipe jurídica da Prefeitura Municipal acompanhou tudo e orientou naquilo que é permitido pela lei e seguindo as recomendações do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Osvaldo Sanches, representante da Empaer no município, destacou que é importante também um acompanhamento técnico dos projetos a serem realizados na propriedade.

Após definidos os critérios, foi feito o sorteio para montar um cronograma de atendimento das propriedades rurais conforme a região e a comunidade onde o produtor rural está localizado.

Fonte: ASSECOM